Alvaro Henrique, Advogado

Alvaro Henrique
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Entusiasta da advocacia artesanal e da criação de novas teses jurídicas.
Bacharel pela Universidade da Amazônia - UNAMA
Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia.
Militante na Advocacia Criminal Tributária.

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Alvaro Henrique, Advogado
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Artigo · há 3 anos

O Estado pode ser responsabilizado pela morte de um detento?

Caso fictício: Marcos, descobrindo uma traição recente, tirou a vida de Caio, o suposto amante de sua mulher. Após ser julgado e condenado, Marcos foi transferido para o presídio de Americano no...
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Alvaro Henrique, Advogado
Alvaro Henrique
Artigo · há 4 anos

Quando o furto ocorre de noite o réu pode responder na forma qualificada?

Olá, eu sou o Doutor Álvaro Seabra e hoje vou te ajudar a compreender a seguinte situação: Dart e Veidersson, durante a madrugada, invadem a casa da vítima durante o seu repouso noturno e de lá...
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Alvaro Henrique, Advogado
Alvaro Henrique
Artigo · há 4 anos

Apropriação Indébita Tributária Exige Dolo Específico.

Álvaro Henrique Seabra de Freitas    A apropriação indébita tributária é um crime previsto no art. 2º, II da lei 8.137/90 que estabelece punição para quem deixar de recolher, no prazo legal, valor de...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Lyssandra Alany, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Você já ouviu falar sobre a teoria do desvio produtivo do consumidor? Essa teoria fala sobre a perda do tempo produtivo do consumidor ao tentar resolver um problema causado pelo fornecedor, ou seja,...
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Lyssandra Alany, Advogado
Lyssandra Alany
Artigo · há 4 anos

Alienação Parental - A vingança parental como ofensa ao direito da criança e adolescente

O que é Alienação Parental? Para muitos a alienação parental é cometida apenas pelos pais, contudo, isso não é verdade, pois essa prática pode ser realizada também tanto por membros da família, como...
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Lyssandra Alany, Advogado
Lyssandra Alany
Artigo · há 4 anos

Direito à educação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

A palavra “autismo” foi usada pela primeira vez em 1908 através do Dr. Paul Eugen Bleuler que era um psiquiatra suíço. O médico usava o termo para demonstrar a fuga da realidade de seus pacientes que...
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